Data de Envio | Setor | Ato |
19/08/2013 17:11
| DP | |
02/08/2013 17:34
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2165/2013 - |
02/08/2013 10:47
| DG | Despacho Processual Diverso nº 636/2013 - |
24/07/2013 11:49
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 2114/2013 - |
18/07/2013 08:15
| GCFAMG | |
16/07/2013 17:06
| SMPjTC | Parecer nº 10543/2013 - deferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2012: 25,10%. Homologação do novo cálculo. Viabilidade da certidão liberatória. Deferimento do pedido. |
16/07/2013 14:56
| DICAP | Parecer nº 15520/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MUNICÍPIO DE LONDRINA. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
15/07/2013 14:16
| DEX | Informação nº 2520/2013 - |
08/07/2013 15:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1654/2013 - |
04/07/2013 15:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3870/2013 - |
04/07/2013 15:49
| SMPjTC | Parecer nº 9949/2013 - Pela Remessa Pela remessa ao I. Relator. Posteriormente, à DICAP. |
02/07/2013 13:56
| DICAP | Informação nº 3903/2013 - |
02/07/2013 13:56
| DICAP | Parecer nº 14373/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. OCORRÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
13/06/2013 11:06
| DEX | Informação nº 2348/2013 - |
11/06/2013 17:11
| DAT | Informação CL nº 92/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
22/05/2013 07:51
| DCM | Instrução nº 2061/2013 - Recálculo do Índice de Educação de 2012. Resultado do recálculo: 25,10%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
20/05/2013 17:44
| DP | Informação nº 9288/2013 - |
20/05/2013 17:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11366/2013 - |
17/05/2013 10:18
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1971/2013 - |
10/05/2013 14:18
| DCM | |
09/05/2013 17:44
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1840/2013 - |
08/05/2013 20:16
| DP | Termo de Reautuação nº 166/2013 - |