Processo 294806/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/05/2013 18:08
Autuado em 08/05/2013 18:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2742/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2742/ 2013 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2013 Acórdão   2742/ 2013 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Juntadas
DataDescrição
05/07/2013 17:32 do Protocolo 444972/13
16/05/2013 11:52 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Acórdão nº 2742/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11366/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 17:11 DP  
02/08/2013 17:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2165/2013 -
02/08/2013 10:47 DG Despacho Processual Diverso nº 636/2013 -
24/07/2013 11:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2114/2013 -
18/07/2013 08:15 GCFAMG  
16/07/2013 17:06 SMPjTC Parecer nº 10543/2013 - deferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2012: 25,10%. Homologação do novo cálculo. Viabilidade da certidão liberatória. Deferimento do pedido.
16/07/2013 14:56 DICAP Parecer nº 15520/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MUNICÍPIO DE LONDRINA. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
15/07/2013 14:16 DEX Informação nº 2520/2013 -
08/07/2013 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1654/2013 -
04/07/2013 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3870/2013 -
04/07/2013 15:49 SMPjTC Parecer nº 9949/2013 - Pela Remessa Pela remessa ao I. Relator. Posteriormente, à DICAP.
02/07/2013 13:56 DICAP Informação nº 3903/2013 -
02/07/2013 13:56 DICAP Parecer nº 14373/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. OCORRÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/06/2013 11:06 DEX Informação nº 2348/2013 -
11/06/2013 17:11 DAT Informação CL nº 92/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
22/05/2013 07:51 DCM Instrução nº 2061/2013 - Recálculo do Índice de Educação de 2012. Resultado do recálculo: 25,10%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
20/05/2013 17:44 DP Informação nº 9288/2013 -
20/05/2013 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11366/2013 -
17/05/2013 10:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1971/2013 -
10/05/2013 14:18 DCM  
09/05/2013 17:44 GP Despacho Processual Diverso nº 1840/2013 -
08/05/2013 20:16 DP Termo de Reautuação nº 166/2013 -

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